A Prefeitura de Raposa vem a público esclarecer informações que foram veiculadas na última quinta-feira, 13, no Blog Domingos Costa, com um post intitulado “Prefeito Eudes Barros contrata mais de meio milhão em caixões para enterrar a população de Raposa”. A matéria tem o intuito de distorcer informações, que tiradas de contexto, podem manipular o entendimento do cidadão.
O Poder Público Municipal tem o total respeito pela liberdade de imprensa, mas se faz necessário corrigir as informações equivocadas. A Prefeitura de Raposa, na verdade, realizou uma licitação para registro de preço, através da modalidade de licitação pregão eletrônico, utilizada para contratação de bens e serviços, por meio de ampla concorrência, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente.
Entretanto, o município não tem obrigação (legal) de contratar todo o quantitativo registrado na Ata de Registro de Preços, adquire apenas o quantitativo estimado que suprirá eventuais necessidades.
Além disso, é importante esclarecer que não se trata apenas da aquisição de urnas mortuárias (caixões), mas, também, de uma série de outros serviços como translado do local do velório para o local do sepultamento; preparação do corpo pós-confirmação de óbito; conservação cadavérica com aplicação de formol e roupa mortuária que para homens: camisa, calça, meia e gravata; e para o sexo feminino: manta (vestido) e meia.
Por fim, a prefeitura explica que utilizou a ata para contratação de apenas R$ 132.590,00 do total registrado, com previsão de ser utilizado em 12 meses. Não está escrito no documento (que está inserido no corpo da matéria do blog) que o prefeito Eudes Barros realizou a compra no valor de R $543.900,00. E vale ressaltar, que o valor real contratado só será pago mediante a necessidade de uso durante os 12 meses.