Moradores da tradicional Vila de Pescadores da Praia Olho de Porco, localizada nas proximidades da Estrada da Raposa, denunciaram possíveis irregularidades ambientais provocadas por uma obra em execução do condomínio imobiliário The One, situado próximo ao Alphaville.
De acordo com relatos dos moradores, a equipe de engenharia responsável pelo empreendimento estaria construindo um sistema de escoamento pluvial que desemboca diretamente em uma área de manguezal, além de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) instalada nas proximidades da comunidade. A principal preocupação é que o despejo de águas e resíduos possa comprometer a fauna e a flora do mangue, que serve de sustento para dezenas de famílias de pescadores locais.
Os moradores afirmam que houve apenas uma reunião com representantes da empresa, sem aviso prévio e com a presença de apenas quatro ou cinco pessoas da comunidade. Segundo os relatos, os responsáveis limitaram-se a informar que a obra está “totalmente legalizada”, apresentando um licenciamento ambiental emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
Apesar disso, os pescadores questionam a falta de transparência e a ausência de consulta pública sobre o projeto. “Mesmo que a SEMA tenha aprovado a obra, é evidente que o impacto ambiental vai prejudicar o mangue e também a vida da comunidade que dele depende”, disse um dos moradores.
Diante da situação, uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), que teria se comprometido a realizar uma visita técnica ao local, ainda sem data confirmada. A comunidade também enviou um documento à ouvidoria da SEMA solicitando detalhes sobre o processo de licenciamento, mas até o momento — mais de 30 dias após o protocolo — não houve resposta.
Os moradores ainda tentaram uma audiência com o prefeito de Paço do Lumiar para discutir o caso, porém relatam dificuldades no agendamento. Segundo eles, o assessor responsável “nunca está presente” e “não responde mensagens”. Diante da falta de retorno, o grupo decidiu protocolar formalmente um pedido de audiência na última sexta-feira.
Além dessa situação, a comunidade demonstra apreensão com o projeto da Nova Litorânea, que, segundo informações, prevê a passagem da via sobre dunas e áreas de manguezal, o que pode resultar em desapropriações na vila. “Já existe até um decreto sobre a desapropriação para construção da calha do rio Paciência, mas até hoje ninguém veio conversar conosco. Nunca fomos comunicados, muito menos consultados sobre o que pensam fazer com o nosso território”, desabafou um morador.
A Vila Olho de Porco, formada por famílias tradicionais de pescadores, teme que o avanço das obras imobiliárias e viárias na região cause danos irreversíveis ao ecossistema local e à subsistência de seus habitantes.
