O resultado das eleições de 2026 deve provocar uma nova movimentação partidária no Maranhão. Dois deputados federais e quatro deputados estaduais eleitos pelo estado poderão deixar suas atuais legendas sem perder o mandato, após PDT e a Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, não alcançarem a cláusula de desempenho prevista para a próxima legislatura.
Na Câmara dos Deputados, a situação envolve Marreca Filho (PRD) e Erlanio Xavier (PDT). Na Assembleia Legislativa, poderão ser beneficiados pela mesma regra Maedja Campos, João Igor Carvalho e Cid Costa, todos do PDT, além de Leonardo Sá (PRD).
A possibilidade de mudança está prevista na própria Constituição Federal. O texto assegura ao parlamentar eleito por partido que não preencher os requisitos da cláusula de desempenho a possibilidade de filiação a outra legenda que tenha alcançado a cláusula, sem perda do mandato.
Pelas regras válidas para a legislatura seguinte às eleições de 2026, partidos e federações precisavam obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, distribuídos por pelo menos nove estados, alcançando no mínimo 1,5% em cada um deles; ou eleger 13 deputados federais distribuídos por pelo menos nove estados.
Além do PDT e da Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade), também ficaram abaixo da cláusula de desempenho em 2026 o Avante, o Missão e a Federação PSOL/Rede.
Com isso, essas siglas se juntam ao grupo de partidos que já estavam abaixo da cláusula anterior, ampliando o número de legendas sem acesso regular aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
Para os seis parlamentares maranhenses, o resultado abre uma oportunidade de reorganização política antes mesmo do início da nova legislatura, em fevereiro de 2027. Caso optem pela mudança com fundamento na regra constitucional, poderão buscar partidos que tenham superado a cláusula de desempenho, sem colocar em risco os mandatos conquistados nas urnas.
A consequência pode provocar mudanças na composição das bancadas partidárias tanto na Assembleia Legislativa quanto na representação do Maranhão na Câmara Federal, além de desencadear novas articulações entre as principais forças políticas do estado para a próxima legislatura.
