Depois do escândalo bilionário do INSS, que atingiu todo o Brasil, o Maranhão pode ser alvo agora de um escândalo envolvendo o seguro-defeso.
De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), revelou indícios de fraudes no pagamento do seguro-defeso no Maranhão e no Pará, estados que concentram o maior número de pescadores registrados no país.
A auditoria do TCU cruzou os registros do Ministério da Pesca com dados do IBGE sobre a produção aquícola e constatou inconsistências significativas, detectando que 43 municípios nos dois estados, sem nenhuma produção registrada de peixes e outras culturas aquáticas, existem 49 mil supostos pescadores cadastrados no Ministério da Pesca. Outro número que levantou suspeita é que em 107 municípios do Maranhão e Pará, a produção estimada de peixes é inferior a 10 quilos por ano para cada suposto pescador.
O TCU também analisou a proporção de habitantes para a quantidade de pescadores e descobriu dez municípios em que mais de metade da população adulta recebeu o seguro-defeso no ano passado. Em resposta às suspeitas sobre irregularidades, o Governo Federal abriu uma auditoria, mudou as regras de concessão do benefício e deve transferir a atribuição de fiscalização do seguro para o Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2024, o INSS desembolsou R$ 5,9 bilhões aos beneficiários do seguro.
É aguardar e conferir, mas ao que parece estamos diante de mais um novo escândalo com desvio de dinheiro público.
