O senador Weverton Rocha (PDT) comemorou nesta quarta-feira, 10, a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que prevê uma redução progressiva da jornada de trabalho no país. A proposta segue agora para votação no Plenário e, se aprovada em dois turnos, será encaminhada à Câmara dos Deputados.
- pela proposta, a jornada cairia de 44 horas para 36 horas semanais, com dois dias de descanso;
- de início, a redução será de 44 para 40 horas, o que beneficiará cerca de 22 milhões de brasileiros.
“Jornadas mais curtas possibilitam um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal, proporcionando tempo para a família, estudos e autocuidado; a expectativa é que a redução da jornada contribua para a melhoria da saúde mental e física dos trabalhadores, tornando-os mais aptos e produtivos”, afirmou o parlamentar.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2024 foram registrados 472 mil afastamentos por transtornos mentais, muitos relacionados ao excesso de trabalho.
Weverton destacou ainda que cerca de 20,9 milhões de brasileiros enfrentam jornadas excessivas, sendo as mulheres as mais afetadas. Segundo ele, muitas mulheres acumulam até 11 horas diárias entre o trabalho remunerado e as responsabilidades domésticas.
“Se o limite de horas for reduzido para 40, cerca de 22,3 milhões de trabalhadores formais seriam beneficiados. A meta é alcançar 36 horas, mas isso será um processo a longo prazo. Iniciar a redução de 44 para 40 horas é um passo significativo. Essa mudança representaria uma das maiores transformações na história do trabalho no Brasil, promovendo bem-estar, qualidade de vida e dignidade”, enfatizou.
- a proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê uma transição ao longo de quatro anos;
- no início será reduzido de 44 para 40 horas, diminuindo em uma hora a cada ano até atingir 36 horas.
A jornada diária continuará a ser limitada a oito horas, e a redução não poderá resultar em diminuição salarial, respeitando acordos de compensação definidos por negociação coletiva.
